Campo Belo: Prefeito veta projeto que prevê critérios sobre taxa de esgoto
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Prefeito vetou o projeto que previa detalhamento sobre a cobrança.
O projeto de lei 1/2019, de autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior, foi aprovado, por unanimidade, no dia 27/05/2019 pelo plenário da Câmara Municipal de Campo Belo (MG). A proposta consiste em reivindicar do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), esclarecimento dos critérios adotados para o cálculo da taxa de esgoto. Embora Campo Belo jamais tenha feito o tratamento do esgoto, as taxas são cobradas há pelo menos de 20 anos da população. Ao receber o projeto, aprovado, o prefeito Alisson de Assis Carvalho discordou e vetou sua promulgação.
13 dos 15 vereadores que aprovaram a proposta inicialmente, mudaram de opinião e votaram a favor do veto apresentado pelo Prefeito. A votação foi secreta.
A justificativa do veto se baseia no alto custo aos cofres públicos para manter a transparência do órgão em questão.
A reunião da Câmara de vereadores que teve no dia 07/08, eles tiveram a oportunidade de derrubar o veto, porém preferiram não fazê-lo. Ou seja, os vereadores que antes defendiam a matéria mudaram de ideia, e mantiveram a recusa por parte do chefe do executivo.
Em votação secreta 13 deles saíram em defesa do prefeito e apenas 2 continuaram contra. Fica rejeitado, portanto, o projeto que visa garantir a transparência na taxa de esgoto de Campo Belo.
A produção do DCB tentou contato pessoalmente com o prefeito da cidade para ter maiores detalhes sobre o veto. Ele não respondeu o teor da mensagem, apenas disse: – “Boa tarde!”. Após duas tentativas, encaminhamos à assessoria de imprensa (endereço em que às vezes é enviado release a redação do site) um e-mail solicitando um parecer a respeito do veto. Mensagem que também não foi respondida até a publicação desta matéria, conforme anexo.
“Solicitamos um parecer sobre o veto do prefeito ao Projeto de Lei que estabelece mais transparência com relação a cobrança da taxa de esgoto, de autoria do vereador José Maria Junior . Já perguntando pessoalmente ao chefe do executivo de Campo Belo e nenhuma resposta dada”.
Kelly cristina
Enviada à assessoria de comunicação da Prefeitura no dia 20 de setembro.
1 Comment
Infelizmente falar o que né , a não ser que a população pode ser lograda em tudo , pq tem também a questão da iluminação pública , que quanto mas vc consome na sua casa mais é cobrado , agora eu pergunto , o que o meu consumo pessoal tem haver com a iluminação da rua …