Denúncia: Justiça não consegue intimar Prefeito para transferência de paciente com câncer

A produção do DCB e a família fizeram contato com o Vice-prefeito, mesmo sem ter legalmente o poder das decisões (prefeito não pediu formalmente licença), conseguiu transferência do idoso para Divinópolis. “Eu não me importo com poder, quero resolver o problema da população. A família me procurou e não medi forças para resolver a questão. Amanhã a dra. Terezinha faria uma avaliação, porém com a mobilização dos setores a vaga saiu nesta quarta-feira”, citou o vice em entrevista ao site.

Mandado judicial que obriga a transferência.

A família de um senhor com câncer na garganta ganhou na justiça no domingo (111/02) uma liminar de tutela antecipada para custear o tratamento do mesmo, mas a cidade não tem autoridade presente pra receber o mandado contendo a ordem judicial. O oficial de justiça da Comarca de Lavras está em Campo Belo tentando encontrar Prefeito ou Procurador para intima-los da decisão, porém sem êxito. Desde o momento em que tomou ciência da situação, Adalberto Lopes (vice-prefeito) mobilizou os setores responsáveis e a vaga saiu sem ser necessário a intimação ao chefe do executivo.

A Juíza da Comarca de Lavras (plantão) determinou que o município de Campo Belo arque com as despesas e transfira imediatamente o idoso, considerando o relato médico expedido pelo dr. Harley lasmar que mostrou à justiça a necessidade da transferência imediata. Segundo a família, ele está há quase uma semana em estado grave na UPA (bem tratado), mas o caso do paciente é fora domicílio e gravíssimo. A família está indignada com a situação: “Cidade sem prefeito, sem uma autoridade competente pra receber a decisão judicial”.

De acordo com o vice-prefeito Adalberto Lopes, o Prefeito Alisson de Assis Carvalho (PSB) tirou férias por 10 dias (direito constituído), mas oficialmente não deixou o vice responder pelo município. A comunicação foi informal. Esta situação impede que o vice assuma legalmente o comando do município. Ou seja, ele não pode ser intimado.

Mesmo sem poder legal, Adalberto Lopes conversou com o Secretário de Saúde e irão pedir a dra. Terezinha Ferreira (que uma das médicas coordenadoras da clínica da Unidade) para fazer um laudo tentando a transferência amanhã (independente da ordem judicial). Adalberto também conversou com o procurador (hoje é ponto facultativo) e ele (Dr. Octávio) disse que amanhã estará na prefeitura e pode receber a intimação.
Enquanto isso, as chances do senhor, que tem câncer na garganta, diminuem.